A prefeitura de Ituporanga, por meio da secretaria municipal de educação, vai realizar nesta terça-feira (02), Audiência Pública, para apresentação, análise e sugestões do texto base do Plano Municipal de Educação (PME). O encontro será realizado na Câmara de Vereadores, às 19h, e contará com a participação de professores, gestores escolares, representantes da comunidade escolar, representantes da sociedade civil e autoridades.
“Temos uma comissão coordenadora e equipe técnica que elaborou um diagnóstico do município e fez adequações necessárias ao PME já existente, alinhado ao Plano Nacional. Informamos que a comunidade pode ainda sugerir mudanças e participar. O documento pode ser encontrado no site da prefeitura, www.ituporanga.sc.gov.br, no link prefeitura -> editais -> Secretaria Educação e Cultura. As sugestões podem ser encaminhadas por e-mail para: [email protected]”, explicou a secretária de educação, Solange G. Petry.
O Plano Municipal de Educação é um documento que define 20 metas e 386 estratégias que deverão ser cumpridas ao longo dos próximos 10 anos. Engloba todo o sistema de ensino, a formação de professores e valorização do magistério, o financiamento e gestão, visando a melhoria na qualidade da educação, tanto na rede pública quanto na privada. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação.
Após a Audiência Pública, o documento será entregue ao prefeito Arno Zimmermann, que deverá encaminhá-lo à Câmara de Vereadores para ser aprovado até 24 de junho.