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A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente atua com o objetivo incentivar e apoiar os moradores da área rural do Município por meio de programas e projetos como:
-PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO:
Auxílio aos agricultores através de subsídios de horas máquina, para serviço de escavadeira hidráulica, retroescavadeira, pá carregadeira, carga de cascalho;
-FEIRA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MUNICIPAL:
Apoio ao agricultor familiar, para vender seus produtos agrícolas na feira municipal com apoio da Epagri e também para fornecer alimentos para as escolas municipais através do Programa de Hortaliças da Agricultura Familiar ( PNAE )
- CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)
Através do programa da Amavi, os técnicos da Secretaria da Agricultura, cadastram as propriedades rurais dos agricultores em conformidade com a nova legislação ambiental, sem custo nenhum ao produtor;
-AUXILIO FINANCEIRO NO FRETE DO CALCÁRIO
Ajuda de custo de R$ 150,00 no frete do calcário para os agricultores beneficiados pelo programa do governo estadual Terra- Calcário;
-ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO;
-ATENDIMENTO CLÍNICO DE VETERINÁRIO;
-INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE GADO LEITEIRO;
-BLOCO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL;
-VIABILIDADE AMBIENTAL EM PERÍMETRO URBANO;
-INSPEÇÃO VETERINÁRIA NO FRIGORÍFICO ( ABATE DE GADO );
-REMESSA PARA LABORATÓRIO E INTERPRETAÇÃO DE ANÁLISE DE SOLO;
-CONVENIO FATMA - TERMO DE ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO FLORESTAL AMBIENTAL.
O Departamento de Meio Ambiente atua de forma pró-ativa na implantação de programas educacionais junto às escolas e comunidade em geral na busca da conscientização dos munícipes, visando de forma ampla o zelo pelo Meio Ambiente.
Ações do Departamento:
Implantação do PESAPI – Programa de Educação Socioambiental Participativa de Ituporanga.
Aproximadamente 20 palestras educativas foram realizadas nas escolas e comunidades rurais sobre o Meio Ambiente;
Criação de um Concurso nas escolas para o desenvolvimento de uma logomarca e um hino para o programa PESAPI;
Acompanhamento na fiscalização do abastecimento de água no município;
Implantação da Coleta Seletiva;
Implantação do Centro de Processamento de Resíduos (CPR). Projeto pioneiro no Brasil. O objetivo é diminuir os resíduos encaminhados para o aterro sanitário e ainda transformar o lixo produzido no município em blocos para construção civil e pavimentação.
Documentos
Declaração de Conformidade Ambiental
FCEI Prefeitura Ituporanga
Formulário de Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental em Área Industrial
Modelo para Publicação do Pedido de Autorização de Corte
Modelo para Publicação do Pedido ou Concessão de Licenças Ambientais
Planilha Anual de Destinação do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado
Procuração para atividades ou empreendimentos
Procuração para certidão ambiental
Procuração para supressão de vegetação nativa em área urbana
Requerimento para certidão ambiental
Requerimento para licenciamento de atividades ou licenciamento
Requerimento para supressão de vegetação nativa
Resolução Consema
Tabela de Taxas de Licenciamento
Termo de Compromisso para Coleta e Destinação Final de Resíduos Classe 1
Termo de Compromisso para Posto de Combustível
Estrutura
Sandra Bezerra Loffi Petry
Secretária de Agricultura e Meio AmbienteNotícias
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