A Administração de Ituporanga já iniciou os pagamentos dos primeiros acordos judiciais e extrajudiciais a servidores que são credor[...]
A Procuradoria-Geral do Município é composta pela Procuradora-Geral, dois advogados e uma estagiária de Direito. Divide-se por áreas de direito especializadas, com o objetivo de melhor atender os serviços, a saber: um advogado específico para tratar de questões tributárias e gerenciamento de dívida ativa, um advogado exclusivamente para atender os processos judiciais movidos contra o Município e a Fazenda Pública, e a Procuradora-Geral, que além de ser a representante legal do Município em Juízo, busca exercer com eficiência e transparência a defesa do interesse público na emissão de pareceres jurídicos, na advocacia preventiva e no controle da legalidade. A Procuradoria-Geral do Município de Ituporanga é uma instituição autônoma e fundamental para o estado democrático de direito, trabalhando com excelência e proatividade na viabilização das políticas públicas e na defesa do interesse público.
Estrutura

Hugo Teixeira da Silva
Procurador GeralNotícias
A Administração Municipal de Ituporanga assinou o Decreto Nº 45, de 13 de abril de 2020. O Documento dá cumprimento ao Decreto do Gov[...]
De acordo com o Decreto Municipal Nº 45, de 13 de abril de 2020, que estabelece medidas de prevenção ao Coronavírus, o cronograma do [...]
Atenção contribuintes de Ituporanga que estão inscritos em Dívida Ativa: Regularize seus débitos junto a Prefeitura até o dia 31 de maio e aproveite a opção d[...]
A Procuradoria-Geral de Ituporanga informa que os contribuintes que estão em dívida ativa com o Município no ano de 2016 estarão sendo notificados através de p[...]
A Prefeitura de Ituporanga ganhou em primeira instância ação movida contra a União e a Caixa Econômica Federal sobre suposta contratação irregular de profissio[...]
As famílias que ocupam o terreno da prefeitura de Ituporanga na rua Hugo Haveroth, na Gabiroba, precisam desocupar a área pública. O descumprimento da ord[...]
Em reunião na manhã desta segunda-feira, dia 09, com a procuradora-geral do município de Ituporanga, Lia Miguel, os presidentes dos Clubes da Terceira Idade de[...]
Foi prorrogado até sexta - feira, dia 06, o prazo para os devedores do ano de 2015 negociar o seu débito fiscal na Prefeitura de Ituporanga. Na próxima semana[...]
Contribuintes em dívida ativa com município devem regularizar situação para evitar processo judicial
Os contribuintes em dívida ativa com débitos do ano de 2015 com o município de Ituporanga estão sendo notificados através de publicação no mural da prefeitura.[...]
Um processo de sindicância interna instaurado por determinação do prefeito Arno Zimmermann está em andamento na prefeitura de Ituporanga. A iniciativa do chefe[...]
O Departamento Jurídico da Prefeitura informa aos cidadãos que estão inscritos em dívida ativa com débitos dos anos de 2013 e 2014 com o Município de Ituporang[...]