Pelo menos 1.210 agricultores estão com a prestação de contas de notas de Produtor Rural em atraso em Ituporanga. São 2.377 notas que não foram apresentadas desde 2017. Os números apresentados pela Secretaria da Fazenda preocupa a Administração de Ituporanga. O prazo para a prestação de contas dessas notas encerra no dia 30 de março.
De acordo com o Secretário da Fazenda Nilson Werter os números com relação a quantidade de notas que não foram prestadas preocupam, porque alem de reduzir a arrecadação do município, pode gerar também problemas para os agricultores. “O problema é que agora com a transição para a nota eletrônica, isso poderá gerar problemas aos agricultores que não estão prestando as suas contas, que não estão apresentando as contranotas. Esses agricultores poderão inclusive ficar sem acesso a novas notas fiscais”, pontuou.
Com relação ao município, o prejuízo fica por conta da redução na arrecadação de ICMS. Toda produção que não é informada ao Estado, o município perde na participação de ICMS para outros que estão informando. “Isso acontece porque a nossa participação no movimento estadual é que vai nos dar o retorno no índice do ICMS, e quando nós deixamos de informar a fatia do município diminui”, explicou.
Para os agricultores que ainda não fizeram a prestação das notas que foram emitidas em 2020, a regularização deve ser feita na Secretaria de Agricultura do Município, situada na Rua Emílio Altemburg, no Centro de Ituporanga.