Com seu desenvolvimento socioeconômico em pleno avanço Ituporanga vem registrando excelentes índices na construção civil e o setor segue comemorando os números de construções e valor agregado. Para melhorar a fiscalização e orientar a execução de obras pelo município, a Secretaria de Planejamento e Gestão passou a adotar o Formulário de Vistoria e Controle que traz diversos benefícios.

O documento é afixado em local visível da obra, e a cada visita, os fiscais de Postura registram o acompanhamento dos serviços para verificar se estão sendo cumpridos todos os itens exigidos no Código de Obras e no Plano Diretor da cidade.

Com o formulário a Administração Municipal visa também auxiliar os proprietários, responsáveis técnicos e construtores, já que se for constatada alguma irregularidade eles podem se adequar prontamente à legislação.

Segundo fiscal de Obras e Postura, Eduardo Martins, traz também mais transparência. “Qualquer cidadão ou autoridade pública interessada poderá constatar a regularidade e o acompanhamento formal da obra, agregando transparência, eficiência e continuidade aos atos administrativos do poder de polícia municipal", afirma.

Ele ressalta que a abordagem da equipe de fiscalização também tem caráter informativo e de orientação. Essa nova sistemática de trabalho faz parte de um plano de alterações que estão sendo implementadas pela Secretaria de Planejamento com a vinda de diversos servidores efetivos aprovados em concurso público e que agora estão atuando na pasta.  “Nossa intenção é sempre cumprir a lei, com bom senso e responsabilidade. Só haverá multa em últimos casos quando percebermos que, mesmo notificado, o proprietário ou responsável não acatou as nossas recomendações” completa Eduardo.