A Administração de Ituporanga por meio da Lei Complementar nº 093 instituiu a Campanha de Regularização e Edificaç&otil[...]
A Secretaria Municipal do Planejamento, como órgão central dos Sistemas de Planejamento Estratégico, Projetos e de Gestão Organizacional, é responsável por diversas atividades, entre as principais desenvolvidas estão:
- Análise de projetos de construções residenciais e/ou comerciais;
- Emissão de alvarás;
- Emissão da “Carta de Habite-se”;
- Análise de projetos de desmembramentos e loteamentos;
- Elaboração e fiscalização de projetos de escolas, creches, unidades sanitárias, ginásios de esportes, pontes, pavimentações de ruas, etc.;
- Alinhamentos de obras, postes e muros;
- Levantamentos topográficos e planialtimétricos;
- Fiscalização e aplicação do Código de Obras;
- Fiscalização e aplicação do Código de Posturas do Município;
- Análise de viabilidade para construção;
- Pareceres para viabilidade de funcionamento de empresas;
- Cadastramento de projetos para convênios com os governos estaduais e federais;
- Regularizações de obras existentes;
- Consultas à comunidade sobre viabilidades, perímetro urbano e ampliações, através do Núcleo Gestor ;
- Realizar autuações, notificações e embargos, de obras ou terraplenagem.
- Digitalização do cadastro imobiliário
- Regularização Fundiária.
Estrutura
Vilmar Schwambach
Secretário de PlanejamentoNotícias
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