Matrículas para Educação Infantil Integral (Creche)
A Prefeitura Municipal de Ituporanga, por meio da Secretaria de Educação, informa que todas as matrículas para a modalidade de Educação Infantil Integral (Creche – 0 a 3 anos) deverão, obrigatoriamente, passar pelo Cadastro na Fila Única de Espera.
Esse cadastro pode ser realizado presencialmente nas unidades de ensino municipais ou diretamente na Secretaria Municipal de Educação, mediante apresentação da certidão de nascimento da criança e comprovante de residência atualizado.
A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela organização da lista de cadastros, pelo chamamento dos inscritos e pelo posterior encaminhamento às unidades escolares para a efetivação da matrícula. Ressaltamos a importância de manter os dados de endereço e telefone atualizados, conforme orientações fornecidas no momento do cadastro.
As vagas serão ofertadas conforme a ordem da listagem da Fila Única. Assim que houver disponibilidade, a Secretaria entrará em contato com a família responsável para formalizar a oferta da vaga.
CONFIRA A FILA E O QUADRO DE VAGAS (AQUI)
Documentos Necessários para a Matrícula:
Após a confirmação da vaga, os responsáveis deverão encaminhar-se à unidade selecionada com a seguinte documentação:
A) Cópia da Certidão de Nascimento da criança;
B) Cópia do CPF e RG dos pais ou responsáveis legais;
C) Declaração da Sala de Vacinas com comprovante de imunização, fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde;
D) Cópia do comprovante de residência atualizado (a partir de agosto/2024), em nome dos pais ou do representante legal, ou documento comprobatório da residência familiar;
E) Declaração de guarda, para crianças que convivem com responsáveis legais, emitida pelo Juizado da Infância e Juventude;
F) Número do NIS da criança, em caso de recebimento do Bolsa Família;
G) Para estudantes público-alvo da Educação Especial/Inclusiva, apresentar laudo emitido por especialista ou avaliação de equipe multiprofissional. Caso façam uso de medicação, apresentar também a receita médica, para que a equipe pedagógica e diretiva tenha conhecimento do acompanhamento realizado;
H) Cópia de atestado ou laudo médico em caso de patologia específica que exija atendimento diferenciado na alimentação escolar.
Importante:
O não comparecimento para efetivação da matrícula no prazo de 48 horas, a contar da data do chamamento, resultará na perda da vaga.
Caso a família deseje realocar a criança para outra unidade escolar durante o ano letivo, será necessário formalizar a solicitação presencialmente na Secretaria de Educação, mediante preenchimento de uma ficha de inscrição específica para Transferência. A realocação estará sujeita à disponibilidade de vagas na unidade desejada. Havendo vaga, a Secretaria fará o contato com a família.