A Administração de Ituporanga, por meio da Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Planejamento, está orientando empresários do município sobre a lei que trata da poluição visual na cidade, especialmente sobre o uso de totens, bandeiras e placas de publicidade entre outros itens.

“Este é mais um trabalho realizado para transformar Ituporanga em uma cidade mais bonita e limpa, seguindo o plano de gestão do prefeito Gervásio Maciel. As equipes estão diariamente orientando os donos de estabelecimentos para que, principalmente os banners, sejam colocados o mais próximo possível do imóvel”, informou a Assessora da Secretaria de Planejamento, Lia Miguel.

Conforme o art. 45 da Lei Complementar Municipal 32/2010, é proibido utilizar a faixa de passeio, rua, avenida ou ciclovia para exposição de anúncios publicitários. Lia esclarece ainda que  o Município de Ituporanga somente licencia publicidade e propaganda em espaços particulares ou destinados para este fim,  e desde que a mobilidade não seja prejudicada nas vias públicas por qualquer meio, inclusive por totens e placas de publicidade do varejo e prestação de serviço.

Nas últimas semanas os fiscais de Postura têm visitado diversos estabelecimentos para que bandeiras e totens sejam retirados das calçadas e recolocados no acesso dos comércios. A intenção da Administração é diminuir a poluição visual, permitir o livre trânsito dos pedestres e carros e, principalmente, fazer cumprir a legislação local.

“Gostaríamos de orientar a população em geral, principalmente os comerciantes, que a colocação de publicidades nas ruas e passeios públicos depende de licença do município e não é permitido dificultar o trânsito, seja com a colocação de cavaletes, bandeiras ou totens. Pedimos a contribuição de todos para que, juntos, possamos construir uma cidade mais limpa e organizada”.

Dúvidas sobre o tema foram esclarecidas diretamente na Secretaria de Planejamento, ou pelo telefone (47) 3533-1211.