A Secretaria da Agricultura de Ituporanga está aprovando processos ambientais para agricultores. Algumas avaliações processuais que antes precisavam passar pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA) de Rio do Sul, agora podem ser liberadas pela própria Secretaria. A ação é possível graças a um convênio firmado entre a Prefeitura e a Fatma visando agilizar o andamento de processos no município.
De acordo com o engenheiro agrônomo da Secretaria de Agricultura, Clézio Lopes, além da Capital da Cebola, a Fatma atende também outros 32 municípios, o que gera um congestionamento nas análises de processos. “Temos aqui processos da Fatma que datam de 2011 e 2012. Estes mesmos processos que foram entregues na Secretaria da Agricultura há algumas semanas, em poucos dias já foram analisados. Em uma semana, por exemplo, conseguimos analisar nove processos”, frisou Lopes.
Com o convênio, aliás, alguns processos agora não cabem mais a aprovação do órgão ambiental. “No processo de averbação legal já não há mais análise por parte deles. Corte de vegetação de área urbana e rural, corte de vegetação com risco ao patrimônio ou de nativas plantadas são alguns dos processos que estão sendo aprovados por aqui”, explicou o engenheiro agrônomo.
De acordo com Lopes, o convênio traz vários benefícios, tanto para os agricultores quanto para o próprio município. “O valor das taxas que eram pagas para a Fatma agora ficam no município. Além disso, ganhamos muito em agilidade, já que antes poderia demorar até três meses, que é o prazo legal que a Fatma possui para uma aprovação. Faltando algum documento, o órgão ambiental teria mais três meses para uma nova análise. Por isso, há processos que demoram um, dois anos para serem analisados”, disse.