O município de Ituporanga, sediará o primeiro dos sete seminários do 5º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente, promovido pelo SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco), empresas associadas e a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil). O evento acontece no dia 11 de junho (terça-feira), no Centro Social do Parque Nacional da Cebola (Rodovia SC 302, km7 - Cerro Negro), a partir das 13 horas.

A programação integra um vídeo informativo que aborda questões como a correta aplicação, manuseio e armazenagem de agrotóxicos. Também orienta os produtores a sempre utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e considerar a legislação vigente, que proíbe menores de 18 anos, gestantes e maiores de 60 de aplicar agrotóxicos. Além disso, uma palestra sobre trabalho infantil, com a Dra. Ana Paula Motta Costa, e um teatro, com o grupo Espaço Camarim, de Santa Cruz do Sul (RS), integram o seminário, sendo este último um momento lúdico e de retomada das principais mensagens.

Com mais de 900 produtores de tabaco, Ituporanga produziu quase 7 mil toneladas de tabaco na última safra, segundo a Afubra. De acordo com o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, a intenção é reunir cerca de 400 pessoas, com a participação de produtores de tabaco, orientadores das empresas associadas, autoridades, diretores de escolas, agentes de saúde e imprensa. Conheça o calendário:

Esta é a quinta edição do Ciclo, que já percorreu 24 cidades da Região Sul do Brasil, reunindo cerca de nove mil pessoas. Realizada desde 2009 no Rio Grande do Sul, a programação dos Ciclos de Conscientização foi ampliada para Santa Catarina e Paraná em 2011, como parte do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho de Brasília. Além dos seminários, os temas são abordados em campanhas veiculadas por emissoras de rádio e TV, cartilhas de orientação e capacitação dos orientadores e instrutores agrícolas por entidades credenciadas.

O 5º Ciclo de Conscientização atende aos termos dos acordos firmados perante o MPT-RS e MPT-Brasília e faz parte do programa Crescer Legal, que tem o objetivo de prevenir e combater o trabalho de crianças e adolescentes na cultura do tabaco, por meio da conscientização dos produtores integrados e da sociedade, bem como de projetos sociais no âmbito da educação e do lazer.

De acordo com a legislação vigente, menores de 18 anos não podem trabalhar na cultura do tabaco. Neste sentido, o acordo prevê a exigência do comprovante de matrícula escolar dos filhos de produtores no período da assinatura do contrato de comercialização de safra entre produtor e empresa e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo. Caso seja constatado o trabalho infantil, as empresas estão comprometidas em comunicar o fato às autoridades competentes. Em caso de reincidência, a empresa não renovará o contrato para a safra seguinte.