Trabalhar em conjunto com a comunidade para deixar a cidade limpa e mais bonita. Esse é um dos principais objetivos da nova Administração de Ituporanga. Nesse sentido, para eliminar as reclamações sobre a falta de cuidados com os terrenos baldios, aqueles que não são edificados, a administração quer buscar a parceria dos proprietários.
Segundo o secretário de planejamento do município Vilmar Schwambach o maior problema nessa época do ano é que a vegetação acaba crescendo mais rápido e alem disso tem muitos terrenos que são utilizados como deposito de restos de materiais de construção e até móveis usados. “Por isso queremos pedir para a população, em especial aos proprietários desses terrenos para que façam a limpeza e também a roçada desses terrenos evitando assim que o município precise notificá-los para que o serviço seja feito”, explica o secretário.
O Código de Posturas de Ituporanga diz que o proprietário do imóvel é o responsável direto perante o município, pela conservação, manutenção e higiene da edificação, do quintal, jardins, pátios e terrenos, de modo a não comprometer a saúde pública. Alem disso o Código aponta também que os terrenos não edificados, localizados na área urbana devem ser mantidos limpos e drenados, de forma a não se constituir prejudicial à saúde e à segurança publica.
Sendo assim, os proprietários que não mantiverem os seus terrenos limpos ficam sujeitos ao pagamento de multa. “Caso os proprietários sejam notificados e não realizarem a limpeza, a prefeitura executa o serviço, mas cobra os custos e mais 20% do proprietário. E se em 30 dias ele não pagar, é lançado em dívida ativa para cobrança judicial, além de juros e correção monetária”, alertou o secretário de planejamento.
O valor da multa é de duas a quatro Unidade Fiscal Municipal (UFM) que hoje equivale ao valor de R$ 900,00. Em caso de reincidência o valor da multa é multiplicada por dois.
Vilmar Schwambach secretário de planejamento do município, pontua que multar não é o objetivo da administração e sim buscar essa parceria com a população. “Nós queremos que os moradores nos ajudem e que façam a limpeza dos terrenos que estão com mato ou sujeira. Além de dar um visual mais bonito pra cidade, essa ação evita também a propagação de pragas, bichos peçonhentos e até o mosquito da dengue”, finalizou.