Procuradoria-Geral do Município

A Procuradoria-Geral do Município é composta pela Procuradora-Geral, dois advogados e uma estagiária de Direito. Divide-se por áreas de direito especializadas, com o objetivo de melhor atender os serviços, a saber: um advogado específico para tratar de questões tributárias e gerenciamento de dívida ativa, um advogado exclusivamente para atender os processos judiciais movidos contra o Município e a Fazenda Pública, e a Procuradora-Geral, que além de ser a representante legal do Município em Juízo, busca exercer com eficiência e transparência a defesa do interesse público na emissão de pareceres jurídicos, na advocacia preventiva e no controle da legalidade. A Procuradoria-Geral do Município de Ituporanga é uma instituição autônoma e fundamental para o estado democrático de direito, trabalhando com excelência e proatividade na viabilização das políticas públicas e na defesa do interesse público.

José dos Santos Junior

Procurador Geral


Notícias - Procuradoria-Geral do Município

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14/06/2016 Procuradoria-Geral do Município
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17/05/2016 Procuradoria-Geral do Município
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Idosos de Ituporanga reiteram pedido de rescisão do contrato de músico
09/05/2016 Procuradoria-Geral do Município
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Contribuintes podem negociar dívidas com o município até sexta-feira
03/05/2016 Procuradoria-Geral do Município
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Contribuintes em dívida ativa com município devem regularizar situação para evitar processo judicial
14/04/2016 Procuradoria-Geral do Município
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Prefeito Arno determinou abertura de sindicância para apuração de possíveis irregularidades
01/09/2015 Procuradoria-Geral do Município
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Contribuintes inscritos em dívida ativa têm até março para regularizar situação
25/02/2015 Procuradoria-Geral do Município
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