Prefeito Arno anuncia corte do próprio salário e de cargos comissionados

Data: 14/09/2015
Secretaria/Setor: Secretaria de Administração
Autor Texto: Assessoria de Comunicação Social e Imprensa | Autor Fotos: Fabiano Amaral

Prefeito Arno anuncia corte do próprio salário e de cargos comissionados

O objetivo da medida visa a contenção de gastos e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal diante da queda na arrecadação e nos repasses federais e estaduais

O prefeito Arno Zimmermann anunciou nesta segunda-feira, dia 14, medidas administrativas necessárias para a contenção de gastos e redução de despesas, diante da queda considerável na arrecadação municipal e nos repasses federais e estaduais. O principal objetivo é cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e equilibrar as contas do município.

Entre as medidas anunciadas, estão o corte do próprio salário do prefeito, vice-prefeita, dos secretários e demais cargos comissionados em 20%. Os servidores que recebem função gratificada também terão a redução de 50% da gratificação em seus vencimentos. Além disso, nos próximos dias cerca de 40 profissionais ACT’s serão demitidos, e alguns cargos comissionados exonerados. A iniciativa contempla ainda a redução de horas extras, suspensão de viagens, a revisão de todos os contratos de prestação de serviço, a suspensão temporária de alguns programas do governo, corte de recursos próprios em novos investimentos e a reestruturação administrativa. A expectativa da administração municipal é economizar mais de R$ 500 mil até o fim do ano.

De acordo com o prefeito Arno, os ajustes para conter gastos iniciaram já em 2013 e 2014, com o cancelamento de diárias, implantação de turno único, entre outras ações que precisaram ser intensificadas em 2015. “É uma atitude necessária e responsável para fechar as contas mediante o cenário que todos os municípios estão vivenciando. Somente neste mês setembro em Ituporanga houve a redução assustadora de 32% na 1ª parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o que representa aproximadamente R$ 300 mil a menos comparado com o mês de agosto. A queda na arrecadação e o pagamento de mais de R$ 600 mil de dívidas de processos judiciais antigos, os Precatórios, agravaram ainda mais a situação e os ajustes se tornaram obrigatórios”, explicou Arno.

As medidas não afetarão as obras já em andamento no município como, por exemplo, a ampliação da creche Pequeno Príncipe, no bairro Vila Nova, a construção do novo Posto de saúde do Centro, a quadra de esportes no bairro Nossa Senhora de Fátima, e a pavimentação de ruas por meio do projeto de Pavimentação Comunitária. Estas obras continuam normalmente sendo executadas e novas obras devem iniciar como é o caso da revitalização da Gruta Nossa Senhora de Lurdes, e a construção da creche no Loteamento Girassol. 



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