Equipe do CMDCA de Ituporanga recebe capacitação

Data: 30/04/2018
Secretaria/Setor: Secretaria de Assistência Social
Autor Texto: Assessoria de Comunicação Social e Imprensa

Equipe do CMDCA de Ituporanga recebe capacitação

A Secretaria de Assistência Social de Ituporanga através do O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de (CMDCA), realizou nos dias 26 e 27 de abril, uma capacitação com a Rede de Atendimento, Conselho de Direitos e Conselho Tutelar.

O evento tem por finalidade, capacitar a rede de atendimento à criança e adolescente mediante a compreensão dos fundamentos, procedimentos e atribuições legais referentes à proteção integral no sistema de garantia de direitos, visando torná-los aptos para o exercício da função.

Durante a capacitação foram abordados os temas: Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Foram trabalhados ainda o Plano de Ação e Aplicação do CMDCA, Edital de Chamamento Público para procedimento de seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSC), Marco Regulatório Lei 13.019/2014, Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação.

O treinamento foi ministrado pelo Doutor em Direito e Mestre em Serviço Social, Ismael Francisco de Souza e foi dividido em dois módulos.



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