Convênio entre Secretaria da Agricultura e Fatma agiliza a liberação de processos ambientais em Itup

Data: 29/11/2013
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Autor Texto: Assessoria de Comunicação Social e Imprensa | Autor Fotos: Fabiano Amaral

A Secretaria da Agricultura de Ituporanga está aprovando processos ambientais para agricultores. Algumas avalia­ções processuais que antes precisavam passar pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA) de Rio do Sul, agora podem ser liberadas pela própria Secretaria. A ação é possível graças a um convênio firmado entre a Prefeitura e a Fatma visando agilizar o andamento de processos no município.

De acordo com o engenheiro agrônomo da Secretaria de Agricultura, Clézio Lo­pes, além da Capital da Cebola, a Fatma atende também outros 32 municípios, o que gera um congestionamento nas análises de processos. “Temos aqui processos da Fatma que datam de 2011 e 2012. Estes mes­mos processos que foram entregues na Secretaria da Agricultura há algumas semanas, em poucos dias já foram ana­lisados. Em uma semana, por exemplo, conseguimos analisar nove processos”, frisou Lopes.

Com o convênio, aliás, alguns processos agora não cabem mais a aprovação do órgão ambiental. “No processo de averbação legal já não há mais análise por parte deles. Corte de vegetação de área urbana e rural, corte de vegetação com risco ao patrimônio ou de nativas plantadas são alguns dos processos que estão sendo aprovados por aqui”, explicou o engenheiro agrô­nomo.

De acordo com Lopes, o convênio traz vários benefícios, tanto para os agricultores quanto para o próprio município. “O valor das taxas que eram pagas para a Fatma agora ficam no município. Além disso, ganhamos mui­to em agilidade, já que antes poderia demorar até três meses, que é o prazo legal que a Fatma possui para uma aprovação. Faltando algum documento, o órgão ambiental teria mais três meses para uma nova análise. Por isso, há processos que demoram um, dois anos para serem analisados”, disse.

 



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