Chamada Pública para Agricultura Familiar é realizada em Ituporanga

Data: 24/05/2017
Secretaria/Setor: Secretaria de Educação e Cultura
Autor Texto: Assessoria de Comunicação Social e Imprensa

Chamada Pública para Agricultura Familiar é realizada em Ituporanga

Na sexta-feira, 19 de maio, aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de Ituporanga a Chamada Pública da Agricultura Familiar para fornecimento de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Neste ano, o Município tem como meta aumentar o número de agricultores beneficiados e aumentar o percentual de repasse de recursos para a Agricultura Familiar.

A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, através da Resolução CD nº 05/2015, determina que no mínimo 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

A nutricionista da Secretaria de Educação de Ituporanga, Pamela Medeiros, explica que a intenção é incentivar o agricultor do município cada vez mais, pois conforme a lei o valor pago a eles é o preço final de mercado. No ano passado cerca de 40% do valor repassado era destinado a agricultura familiar e neste ano a previsão é chegar até 65%.

“É uma forma de incentivo ao agricultor pelo valor que ele recebe e como garantia a manutenção da qualidade dos produtos adquiridos. A intenção é cada vez mais expandir essa parceria, que além de resultar em um produto com qualidade nutricional e sensorial, também tem grande redução na utilização de agrotóxicos”, comentou a nutricionista.

Ela ainda explica que através de uma parceria entre o Município e a Epagri, esses agricultores são preparados e recebem treinamento sobre a época de plantio, uso de insumos, quantidade a ser plantada para que não haja desperdícios, cronograma de plantio para entrega semanal e muitas outras capacitações que contribuem para a qualidade dos produtos e economia.

A novidade deste ano fica por conta do acréscimo de produtos que antes não faziam parte desta compra direta com os agricultores. Agora nas escolas municipais terá morangos, pêssego, maracujá, pimentão, além de vários outros itens, que são produzidos por agricultores familiares do município de Ituporanga.

Atualmente esses produtores rurais se organizam em um grupo informal, o que facilita o processo de contratação, mas qualquer interessado pode participar através da entrega da documentação. Com a Chamada Pública realizada na sexta-feira e a documentação sendo enviada para o setor de Compras, nas próximas semanas a prefeitura já pode realizar a compra com os agricultores.

“A intenção é que aconteça uma divisão igualitária entre eles, sem que haja a concorrência. Além de todas as vantagens como a renda extra aos agricultores e a qualidade do produto servido para os alunos, é uma atitude importante para a economia do município já que o recurso retorna para a comunidade”, disse a nutricionista.

Para a secretária de Educação, Rosangela França Wiese, essa parceria tem efeito direto sobre o aluno. “A alimentação saudável e equilibrada reflete diretamente no desenvolvimento do aluno na escola, garantindo maior qualidade a educação oferecida pela nossa rede de ensino”, comentou a secretária.

Já o prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, o Lorinho, diz que é preciso envolver os agricultores nesse processo. “Nós temos uma agricultura familiar muito forte no nosso município e com muita qualidade. Não precisamos ir buscar isso fora. Quanto mais nós pudermos comprar aqui, melhor para todos”, finalizou o prefeito.



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